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Memória descritiva / Regime de registo de estabelecimento industrial do tipo 3 e atividade industrial temporária
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Memória descritiva - Estabelecimento industrial do tipo 2
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25% dos turistas usam transportes públicos
Estudo revela a importância dos transportes públicos, nos turistas que nos visitam.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Acidente em serviço - in itinere
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Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 37/2014
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Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Madeira quer ser um território de baixa fiscalidade
O Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.
Dia Mundial da Internet | 17 de maio
O que faríamos sem Internet?
Evolução do RIN MAR tem sido influída pelas propostas e diligências efetuadas pelo Governo Regional da Madeira
"O Registo Internacional de Navios tem promovido o nome da Madeira em todas as latitudes e em condições de elevada qualidade e prestígio".
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 7 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de Lobos
Encontro Participativo
Funchal recebeu primeira de duas sessões de esclarecimento do OPRAM
Decorreu, esta tarde, mais uma apresentação do Orçamento Participativo da Região (OPRAM).
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 19 de janeiro, às 19horas
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição
400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros
Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãos
O novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água”
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Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticas
Vice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
Alerta ARAE – Brinquedo - “Tablet”
A12/00579/20 - 08/04/2020
Ornitologia cresce na Madeira
Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado,realçou que este é um hobbie muito difícil e duro, que precisa de mais apoio para poder continuar a elevar a sua notoriedade.
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei Orgânica 4/2019
Estatuto da Entidade para a Transparência
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
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